POLÍTICA DE PRIVACIDADE E DE COOKIES HOUSE WINE EXPERIENCE

A DANIEL CASTELO BRANDS, UNIPESSOAL LDA. (doravante, HOUSE WINE EXPERIENCE), com sede na Praça do Império, nº 63, 4150-403 Porto, NIPC 513055320, é a proprietária do domínio http://housewine.castelo-site.com/,  onde se encontra alojado o seu WEBSITE.

A HOUSE WINE EXPERIENCE ESTÁ EMPENHADA EM PROTEGER A PRIVACIDADE E OS DADOS PESSOAIS DOS SEUS CLIENTES E UTILIZADORES DO WEBSITE, PELO QUE ELABOROU E ADOTOU A PRESENTE POLÍTICA E AS PRÁTICAS AQUI DESCRITAS. ESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE E DE COOKIES EXPLICA COMO SÃO RECOLHIDOS E TRATADOS OS SEUS DADOS PESSOAIS PELO QUE ACONSELHAMOS A SUA LEITURA PARA CONHECER AS CONDIÇÕES OS SEUS DADOS PESSOAIS SÃO RECOLHIDOS E UTILIZADOS.

1. DO QUE TRATA ESTA POLÍTICA?
   1.1. Esta Política de Privacidade e de Cookies explica como recolhemos e tratamos os dados pessoais que são necessários para o fornecimento de serviços que estão disponíveis através do WEBSITE.
   1.2. Exemplos desses serviços são comercialização de vinhos.
   1.3. O objetivo é que os referidos serviços sejam fornecidos de uma forma expedita e sem transtornos, descrevendo as práticas adotadas para esse efeito.
2. O QUE SÃO DADOS PESSOAIS?
   2.1. Dados pessoais são todas as informações relativas a uma pessoa e que identificam essa mesma pessoa, ou, a tornam identificável, independentemente da natureza e suporte das informações e incluindo o som e a imagem da pessoa.
   2.2. Exemplos de dados pessoais que recolhemos são e-mail, nome, morada.
   2.3. Por identificável deve entender-se uma pessoa que possa ser identificada, direta ou indiretamente, designadamente por referência a um número de identificação ou a outros elementos específicos da sua identidade física, fisiológica, psíquica, económica, cultural ou social.
3. COMO VAMOS UTILIZAR OS SEUS DADOS PESSOAIS?
   3.1. A HOUSE WINE EXPERIENCE irá utilizar os dados pessoais que nos forneça para as seguintes finalidades:
   (a) Para a criação de uma conta no Website;
   (b) Para processar o seu pedido de compras on-line;
   (c) Para emitir a sua fatura;
   (d) Para as operações e gestão do WEBSITE;
   (e) Para manter um registo dos seus detalhes de contacto;
   (f) Para fins comerciais, como análise de dados, auditorias;
   (g) Para prevenção de fraudes e segurança dos sistemas de informação;
   (h) Para a adaptação, melhoria e modificação dos serviços, nomeadamente, através da identificação de tendências de utilização, ou, para determinar a eficácia das campanhas promocionais;
   (i) Para a expansão das atividades comerciais da HOUSE WINE EXPERIENCE.
   3.2. Estas operações de tratamento de dados pessoais são uma ferramenta essencial para a sua satisfação e para a atividade da HOUSE WINE EXPERIENCE e são realizadas de acordo com a legislação aplicável e conforme as melhores práticas.
   3.3. Os seus dados pessoais não serão reutilizados para outras finalidades que não sejam previamente identificadas ou que não tenham qualquer relação com aquelas finalidades para as quais foram inicialmente recolhidos.
4. QUAIS OS FUNDAMENTOS PARA TRATARMOS OS DADOS PESSOAIS QUE RECOLHEMOS?
   4.1. Os dados pessoais que a HOUSE WINE EXPERIENCE trata têm fundamentos específicos, consoante as finalidades a que se destinam.
   4.2. Na tabela seguinte pode visualizar quais os fundamentos consoantes as finalidades acima identificadas:

5. QUE DADOS PESSOAIS RECOLHEMOS?
   5.1. Os dados pessoais que a HOUSE WINE EXPERIENCE recolhe e trata são apenas aqueles necessários e adequados às finalidades acima indicadas.
   5.2. A HOUSE WINE EXPERIENCE irá recolher e tratar os seguintes dados pessoais:

6. COMO RECOLHEMOS OS SEUS DADOS PESSOAIS?
   6.1. Vamos recolher os seus dados pessoais através dos formulários presentes no WEBSITE, mas igualmente através do WEBSITE e da comunicação que este faz com o seu equipamento e mensagens de e-mail que nos envia.
   6.2. Os seus dados pessoais são recolhidos através do seu equipamento da seguinte forma:
   (a) Através do seu navegador;
   (b) Através de cookies;
   (c) Endereço IP;
   (d) Através dos seus dados de Utilizador.
   6.3. A HOUSE WINE EXPERIENCE assume o compromisso de tratar os seus dados conforme a lei e de forma legítima.
   6.4. A HOUSE WINE EXPERIENCE não irá vender, nem alugar ou partilhar os seus dados pessoais com terceiros, exceto nos casos claramente identificados nesta Política de Privacidade e de Cookies (ver Ponto 17 para perceber como).
   6.5. Os serviços da HOUSE WINE EXPERIENCE não são dirigidos a menores de 18 anos, não sendo tratados dados pessoais de menores de 18 anos de forma intencional.
7. O QUE SÃO COOKIES?
   7.1. Cookies são pequenos arquivos de informações que ajudam a identificar o seu browser e que podem armazenar informações, por exemplo, configurações e preferências do Utilizador.
   7.2. Com exceção dos cookies especificamente necessários ao desempenho do website, o armazenamento de outros cookies dependerá sempre da aceitação e consentimento do Utilizador, podendo esse consentimento ser retirado a todo o tempo através de ferramentas específicas do browser.
8. COMO UTILIZAMOS COOKIES?
   8.1. Utilizamos cookies para apresentar as suas preferências, por exemplo:
   (a) Os cookies permitem-nos saber se concordou (ou não) com a utilização de cookies no WEBSITE;
   (b) Os cookies permitem-nos que o identifiquemos como um Utilizador recorrente;
   (c) Os cookies permitem-nos recuperar as suas preferências personalizadas quando navega;
   8.2. Os cookies permitem-nos recolher, anonimamente, estatísticas relativamente aos vídeos que visualizou no WEBSITE.
9. OS COOKIES DE TERCEIROS
   9.1. Alguns cookies poderão, ainda, ser armazenados por terceiras que não a HOUSE WINE EXPERIENCE.
   9.2. Esses terceiros são prestadores de serviços, e, embora a HOUSE WINE EXPERIENCE realize todos os esforços no sentido de recorrermos apenas a prestadores de serviços que forneçam garantias de utilização de medidas técnicas e organizativas adequadas e conformes aos requisitos da legislação relevante em matéria de proteção de dados, o Utilizador entende que a HOUSE WINE EXPERIENCE não é responsável pelo conteúdo e exatidão das políticas de privacidade e de cookies destes terceiros.
   9.3. No Ponto 12 encontra uma descrição de todos os cookies utilizados, entre eles, os de terceiros.
10. PARA QUE SERVEM OS COOKIES?
    10.1. A HOUSE WINE EXPERIENCE irá armazenar cookies no seu equipamento para personalizar e facilitar ao máximo a navegação, mas também, para a solução de problemas, estatísticas, garantia de qualidade, e para monitorar a segurança do sistema.
    10.2. Poderá, a todo o tempo, eliminar ou bloquear os referidos cookies, sendo que, ao fazê-lo, alguns recursos deste WEBSITE poderão não funcionar como previsto.
    10.3. Os cookies não são utilizados para quaisquer finalidades que não as aqui descritas.
11. TIPOS DE COOKIES.
    11.1. Os cookies no nosso WEBSITE são utilizados para diferentes finalidades, mas, em geral, a sua utilização pode ser dividida nas seguintes categorias:
    (a) Cookies Estritamente Necessários: são cookies que são essenciais para provisão do WEBSITE e para todos os serviços solicitados, mas não executam nenhuma função adicional ou secundária.
    (b) Cookies de Desempenho: são aqueles cookies que fornecem informações estatísticas sobre o uso do WEBSITE, ou seja, a análise da web.
    (c) Cookies de Segmentação/Publicidade: são cookies utilizados para criar perfis ou personalizar conteúdos.
12. COOKIES QUE UTILIZAMOS.
    12.1. A seguinte tabela explica de que forma são utilizados cookies no presente WEBSITE.

13. CONTROLO E GESTÃO DE COOKIES.
    13.1. A todo o tempo poderá controlar e/ou eliminar os cookies, nomeadamente, poderá eliminar todos os cookies que já estejam armazenados no seu equipamento, podendo inclusivamente configurar a maioria dos browsers de forma a prevenir o seu armazenamento.
    13.2. Para que consiga efetuar essa gestão, terá, no entanto, que ajustar manualmente algumas preferências de cada vez que visita determinados websites, sem as quais alguns serviços e funcionalidades poderão não funcionar.
    13.3. Como garantia adicional poderá, a todo o tempo, desativar os cookies, configurando o seu browser, de acordo com as instruções disponíveis em:
    (a) Para utilizadores do Google Chrome: http://support.google.com/chrome/bin/answer.py?hl=en&answer=95647
    (b) Para utilizadores do Internet Explorer: https://support.microsoft.com/pt-pt/help/17442/windows-internet-explorer-delete-manage-cookies
    (c) Para utilizadores do Microsoft Edge: https://privacy.microsoft.com/en-us/windows-10-microsoft-edge-and-privacy
    (d) Para utilizadores do Mozilla Firefox: https://support.mozilla.org/en-US/kb/enable-and-disable-cookies-website-preferences
    (e) Para utilizadores do Apple Safari: http://support.apple.com/kb/ph5042

14. COMO PROTEGEMOS OS SEUS DADOS PESSOAIS?
    14.1. Os seus dados pessoais são mantidos em segurança através da adoção de diversas medidas de segurança, de caráter técnico e organizativo que garantem que só têm acesso aos dados pessoais os Colaboradores e os processos que devem aceder aos mesmos, conforme regras criadas para o efeito.
    14.2. Para proteger os seus dados pessoais só recorremos a fornecedores de centros de dados que nos ofereçam medidas de segurança adequadas e documentadas, nomeadamente, garantias que os seus dados pessoais são armazenados em servidores que são mantidos em ambientes controlados com acessos limitados.
    14.3. Os dados pessoais são mantidos em servidores seguros junto à HOUSE WINE EXPERIENCE, com NIPC 513055320 e sede na Praça do Império, nº 63, 4150-403 Porto, a qual nos oferece as garantias de segurança adequadas à proteção dos dados pessoais contra a sua difusão, perda, uso indevido, alteração, tratamento ou acesso não autorizado bem como, contra qualquer outra forma de tratamento ilícito.
    14.4. De igual modo, quando navega no WEBSITE, protegemos os seus dados com criptografia, como por exemplo, Transport Layer Security (TLS, é um protocolo de segurança que protege as telecomunicações via internet) e a sua palavra-chave é armazenada usando um hash unidirecional, ou seja, não pode ser recuperada (ou divulgada) por qualquer pessoa, incluindo a HOUSE WINE EXPERIENCE, só podendo ser redefinida.
    14.5. Embora tomemos os cuidados e as precauções que entendemos adequadas para proteger os dados pessoais que nos fornece e recolhemos, é preciso ter consciência que nenhum sistema de segurança é impenetrável.
    14.6. Assim, deve ter determinados cuidados, como por exemplo, deve manter a sua palavra-chave secreta e não divulgá-la a qualquer outra pessoa; Caso acredite que a sua palavra-chave foi utilizada indevidamente, deve avisar-nos de imediato; deve também ter o cuidado de iniciar e terminar a sessão sempre que fecha o navegador.

15. QUANTO TEMPO CONSERVAMOS OS SEUS DADOS PESSOAIS?
    15.1. Os seus dados pessoais serão conservados pelo tempo necessário às finalidades a que se destinam, conforme elencado nesta Política de Privacidade e de Cookies. Assim:

15.2. Caso resulte da lei algum período específico ou obrigatório, o período de conservação dos dados será esse. Em todos os outros casos, os dados pessoais serão conservados no máximo durante os tempos acima indicados, períodos que a HOUSE WINE EXPERIENCE entende como suficiente para cumprimento das finalidades.
15.3. Findo o período de conservação, todos os dados pessoais recolhidos serão eliminados.

16. COMO PODE EXERCER OS SEUS DIREITOS:
    16.1. Antes de explicarmos como pode exercer os seus direitos, convém saber quais são. Assim, a legislação atribui-lhe o direito de nos solicitar o exercício dos seguintes direitos:
    (a) Acesso: direito de obter a confirmação de que os dados pessoais que lhe digam respeito são ou não objeto de tratamento e, se for esse o caso, o direito de aceder aos seus dados pessoais;
    (b) Retificação: o direito de obter a retificação dos dados pessoais inexatos que lhe digam respeito e a que os seus dados pessoais incompletos sejam completados;
    (c) Apagamento: o direito de obter o apagamento dos seus dados pessoais quando se aplique um dos motivos elencados na legislação;
    (d) Limitação do tratamento: o direito de obter a limitação do tratamento se se aplicar uma das situações elencadas na legislação;
    (e) Oposição: o direito de se opor a qualquer momento ao tratamento dos dados pessoais que lhe digam respeito;
    (f) Portabilidade: o direito de receber os dados pessoais que lhe digam respeito num formato estruturado, de uso corrente e de leitura automática.
    16.2. Tem ainda o direito de apresentar reclamação junto à autoridade de controlo competente (em Portugal, a Comissão Nacional de Proteção de Dados em www.cnpd.pt)
    16.3. Para efeito do exercício dos direitos acima indicados deverá contactar a HOUSE WINE EXPERIENCE através do seguinte email: info@housewineexperience.com
    16.4. Caso nos solicite a eliminação de alguns dos seus dados pessoais ou da sua totalidade, alguns dos serviços solicitados poderão não lhe ser prestados e a HOUSE WINE EXPERIENCE irá conservar apenas os dados pessoais necessários para o cumprimento das obrigações legais a que se encontra vinculada.
17. QUANDO COMUNICAMOS DADOS A TERCEIROS?
    17.1. A HOUSE WINE EXPERIENCE poderá recorrer a terceiros para a prestação de determinados serviços, a nível de manutenção, apoio técnico, marketing, faturação ou gestão de pagamentos, podendo estes ter acesso a alguns dos dados pessoais, nomeadamente, os dados necessários para os fins contratualizados.
    17.2. A HOUSE WINE EXPERIENCE assegura que as entidades que tenham acesso aos dados são credíveis e oferecem elevadas garantias de proteção, nunca lhes sendo transmitidos dados para além do necessário à prestação do serviço contratado, permanecendo contudo a HOUSE WINE EXPERIENCE como responsável pelos dados pessoais disponibilizados.
    17.4. A HOUSE WINE EXPERIENCE poderá ainda comunicar os seus dados às seguintes entidades:
    (a) Empresas do grupo empresarial ao qual a HOUSE WINE EXPERIENCE pertence e com que tenha parcerias comerciais para a criação e oferta de benefícios; ou ainda,
    (b) Outros parceiros fora do seu grupo empresarial (com autorização prévia da sua parte).
    17.5. A HOUSE WINE EXPERIENCE poderá ainda transmitir dados a terceiros no âmbito de investigações, inquéritos e processos judiciais e/ou administrativos ou de natureza semelhante, desde que para tal seja devidamente ordenada por ordem judicial nesse sentido.
18. WEBSITES DE TERCEIROS.
    18.1. O WEBSITE poderá conter ligações para outros websites os quais poderão recolher tratar os seus dados pessoais, e esse tratamento é da exclusiva responsabilidade dos proprietários desses websites, não tendo a HOUSE WINE EXPERIENCE qualquer responsabilidade pelas suas políticas e/ou práticas.
    18.2. Exemplo desses terceiros são o Facebook, Twitter, Instagram ou o Youtube através dos botões que estão presentes no WEBSITE.
19. TRANSFERÊNCIAS DE DADOS PARA FORA DA UNIÃO EUROPEIA.
    19.1. Caso possam ocorrer transferências de dados para países terceiros que não pertencendo à União Europeia, a HOUSE WINE EXPERIENCE cumprirá com as regras legais, nomeadamente no que respeita à adequabilidade do país de destino relativamente à proteção de dados pessoais e aos requisitos, que são aplicáveis a estas transferências, não sendo transferidos dados pessoais para jurisdições que não ofereçam garantias de segurança e proteção.
20. OS MENORES.
    20.1. O WEBSITE não é dirigidos a menores de 18 anos, pelo que solicitamos que estes menores não nos forneçam dados pessoais através do WEBSITE, aplicação, redes sociais e social media ou emails.
21. DADOS PESSOAIS SENSÍVEIS.
    21.1. A HOUSE WINE EXPERIENCE agradece que não nos envie e não nos dê a conhecer quaisquer dados pessoais sensíveis, ou seja, informações que revelem a origem racial ou étnica, opiniões políticas, crenças religiosas ou filosóficas, associação sindical, informações genéticas, informações biométricas, dados relativos à saúde ou dados relativos a vida sexual de uma pessoa natural ou a orientação sexual.
    21.2. Caso ainda assim nos envie ou dê a conhecer essas categorias de dados pessoais, estes serão imediatamente apagados.
22. ALTERAÇÕES À POLÍTICA DE PRIVACIDADE.
    22.1. HOUSE WINE EXPERIENCE reserva-se no direito de reajustar ou alterar a presente Política de Privacidade e de Cookies, a qualquer momento, sendo essas alterações publicitadas.
23. OS NOSSOS DETALHES DE CONTACTO.
    23.1. Caso tenha alguma dúvida ou questão relacionada com esta Política de Privacidade e de Cookies por favor contacte-nos pro escrito através do email: info@housewineexperience.com
24. ÚLTIMA VERSÃO.
    02, 10, 2020. Porto (Portugal)